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Cristiano de Oliveira AugustoCristiano de Oliveira Augusto, Advogado

Comentários

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Cristiano de Oliveira Augusto, Advogado
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Comentário · há 11 meses

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

Ponto Jurídico · há 11 meses
STF rasgando o artigo o da 3º da CLT para os advogados, e os advogados aplaudindo...
Agora temos a figura do associado, que é um sócio com total Subordinação, jornada fixa (as vezes com hora extra não remunerada), total pessoalidade e salário fixo, que ao bel prazer do sócio de verdade, pode ser até abaixo de um salário mínimo.
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Cristiano de Oliveira Augusto, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Passaporte vacinal

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 3 anos
Não entendo o pq desta polêmica toda. Por exemplo a vacina de febre amarela, que sempre foi exigida em diversos países. Quando se precisa ir até lá, até os terraplanistas tomavam sem causar este frenesi todo....
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Cristiano de Oliveira Augusto, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Contestação Trabalhista

ContratoRecurso Blog · há 4 anos
Esta Súmula foi canccelada, observada a Súmula 428 do TST, que versa em sentido diferente.
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Cristiano de Oliveira Augusto, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Contratos de locação e despejos: como ficam na pandemia?

Bruno Zaramello · há 4 anos
Haverá muito locador de má fé, con renda e usando deste benefício... ideal seria que o pleito fosse realizado judicialmente, por meio de liminar, comprovando a efetiva perda da renda, abrindo contraditório ao locador.
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Cristiano de Oliveira Augusto, Advogado
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Comentário · há 4 anos

A nefasta inversão do ônus da prova trazida pela lei 13.964/19, o "Pacote Anticrime"

Rafael Santana · há 4 anos
Acho que são argumentos válidos para a defesa do interesse do processado. Ademais, essa alteração de ônus da prova, referente ao confisco dos bens, me parece justa e necessária, na medida do entendimento do conceito de "aptidão da prova".
Veja que não é complicado comprovar que um determinado bem foi comprado com dinheiro lícito.
Mas se torna diversas vezes inviável provar o contrário, qual seja, que o bem foi adquirido com dinheiro ilícito.... Desta forma, a reforma neste ponto, vindo a auxiliar no processo e na punição financeira do processado, é muito bem vinda.
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Cristiano de Oliveira Augusto, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Obrigatoriedade do descanso de 15 minutos para mulheres antes do início da jornada extraordinária

Carlos Modanês · há 9 anos
Revogado pela Reforma Trabalhista.
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Cristiano de Oliveira Augusto, Advogado
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Comentário · há 4 anos

FGTS para Pagamento de Pensão Alimentícia

Mayara Silva · há 4 anos
Parabéns. Muito bom saber desta possibilidade.
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Cristiano de Oliveira Augusto, Advogado
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Comentário · há 6 anos

MEC: Chega de médicos; precisamos de mais advogados (?!).

Elenilton Freitas · há 6 anos
Excelente Artigo!
Isto a mídia não divulga!
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Cristiano de Oliveira Augusto, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Cai MP que ajusta reforma trabalhista

Ricardo Calcini · há 6 anos
Vitória dos mega empresários, financiadores de campanha que possuem deputados, senadores e presidente no bolso.
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Cristiano de Oliveira Augusto, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Contrato com advogado pode ser revogado unilateralmente e sem justificativa

Perfil Removido · há 7 anos
Muito bem fundamentada a decisão!!
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